Flávio Bolsonaro defende CPMI do Banco Master após áudio vazado e Alcolumbre é pressionado a instalar colegiado

CPMI do Banco Master volta à tona com áudio de Flávio Bolsonaro e cobranças a Davi Alcolumbre

A divulgação de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se refere ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, como “irmão” reacendeu o debate sobre a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. A investigação sobre o banco, que enfrenta acusações de fraudes financeiras bilionárias, é defendida tanto pela oposição quanto por membros da base governista.

No áudio, obtido pelo portal Intercept Brasil, Flávio Bolsonaro cobra de Vorcaro o repasse de R$ 134 milhões para o financiamento de um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Vorcaro, que está preso em Brasília sob acusação de chefiar um esquema de fraudes financeiras que pode chegar a R$ 12 bilhões, segundo a Polícia Federal, teve o conteúdo da reportagem e a existência do áudio confirmados pela TV Globo junto a investigadores.

Diante das novas informações e das acusações de ligação com o banqueiro, Flávio Bolsonaro reiterou seu pedido pela instalação da CPMI. O senador argumenta que a comissão é fundamental para separar os “bandidos dos inocentes” e investigar as conexões políticas de Vorcaro, que estão no centro das apurações. A CPI do Banco Master, no entanto, ainda não foi instalada, pois o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por não ler o requerimento de criação na última sessão conjunta realizada.

Criação de CPMI deveria ser automática, mas Alcolumbre criou precedente

De acordo com o regimento do Congresso Nacional, a criação de uma CPMI é automática caso haja o número suficiente de assinaturas para sua instalação. O presidente do Congresso tem a prerrogativa de apenas ler os requerimentos. No caso da CPMI do Banco Master, o pedido protocolado em fevereiro reuniu 280 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 deputados e 27 senadores. O requerimento contou com o apoio de 42 senadores e 238 deputados.

Ao não ler o requerimento na última sessão conjunta, Alcolumbre criou um precedente que pode impactar futuras instalações de comissões de inquérito. Parlamentares da oposição utilizaram a mesma regra no ano passado para exigir a instituição da CPMI do INSS logo na primeira sessão subsequente do Congresso. Durante a sessão, governistas sugeriram que a decisão de Alcolumbre estaria atrelada a um acordo com a oposição para derrubar vetos do projeto da dosimetria da pena, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em eventos de 8 de janeiro de 2023.

Oposição e base governista cobram instalação da CPMI do Banco Master

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma das parlamentares que pressionou pela instalação da CPMI, enfatizou a necessidade de investigar “doa a quem doer”. Ela apresentou questão de ordem a Alcolumbre, afirmando que não cabe ao presidente escolher se a comissão será instalada ou não. “Nós vamos enfrentar, lutar, porque queremos investigar, doa a quem doer”, declarou a deputada, adicionando que “quem é podre que se quebre” e que a extrema-direita é “muito podre”.

O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), destacou que a oposição foi a principal defensora da CPMI desde o início, reunindo as assinaturas necessárias enquanto, segundo ele, “ninguém da Base do Governo queria assinar”. “Agora, estufam o peito, porque querem inverter a narrativa”, criticou o líder, reafirmando o apoio da oposição à investigação.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) também se manifestou, cobrando a instalação da CPMI e mencionando um “acordão” para enterrar o colegiado. “Nós queremos, sim, a instalação da CPMI do Banco Master. Nós queremos que o Senador Davi Alcolumbre instale esta Comissão. Nós queremos que o Hugo Motta instale a CPI aqui. Agora, eles fizeram um grande acordão para derrubar o Messias, para aprovar a dosimetria e, acima de tudo, para enterrar a CPMI do Banco Master”, afirmou.

Tentativa no STF não obteve sucesso; pressão no Congresso aumenta

Em março deste ano, parlamentares já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de garantir a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. No entanto, os pedidos foram negados pela Corte, que determinou que a instalação de tais comissões é uma prerrogativa do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, a pressão pela criação da CPMI do Banco Master aumentou, com parlamentares de diferentes espectros políticos unindo-se na cobrança ao presidente do Congresso.