Governo Lula cogita reavaliar “taxa das blusinhas” e planeja “Desenrola para adimplentes” antes das eleições
Governo federal sinaliza possível retorno da “taxa das blusinhas” e anuncia “Desenrola para adimplentes”
O cenário econômico brasileiro pode estar prestes a ganhar novas nuances. O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu a possibilidade de o governo reavaliar a isenção sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida, revogada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva há menos de cinco meses das eleições, pode retornar caso haja desequilíbrios no mercado.
Durigan destacou que a decisão de zerar a taxa foi regulatória, permitindo ao Ministério da Fazenda monitorar a evolução do comércio eletrônico. Se forem identificados quaisquer “desarranjos” ou avanços indesejados, a questão será submetida a debate público e, eventualmente, a taxa poderá ser reintroduzida. Essa flexibilidade demonstra a preocupação do governo em manter o equilíbrio fiscal e a concorrência justa entre o comércio nacional e internacional.
Apesar das discussões políticas em torno do tema, o ministro mostrou-se otimista quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) relacionada à “taxa das blusinhas” no Congresso Nacional. Segundo Durigan, há uma base de apoio sólida, incluindo setores da oposição, o que reforça a confiança na conversão da MP em lei. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, onde o ministro também abordou outros temas econômicos relevantes.
Otimismo no Congresso e a justificativa para a “taxa das blusinhas”
O Ministro da Fazenda expressou confiança de que o Congresso Nacional converterá a medida provisória da “taxa das blusinhas”, ressaltando a boa relação com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, em pautas econômicas. Durigan mencionou que o Presidente Lula frequentemente questiona a disparidade de tratamento entre consumidores, citando a isenção de US$ 1 mil para compras em viagens internacionais para a classe média, enquanto consumidores de menor renda, que adquirem produtos online, poderiam ser tributados.
Desenrola para adimplentes: um novo capítulo para o programa
Em outra frente, o Ministério da Fazenda está trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do programa Desenrola, voltada especificamente para consumidores adimplentes, ou seja, aqueles que não possuem dívidas em atraso. A iniciativa, com duração prevista de 90 dias, tem o lançamento planejado para até junho, antes do período eleitoral, conforme confirmado por Durigan a jornalistas.
O objetivo principal do “Desenrola para adimplentes” é auxiliar pessoas que, mesmo sem ter dívidas vencidas, comprometem uma parcela significativa de sua renda com o pagamento de parcelas. Essa situação as coloca em risco de se tornarem inadimplentes no futuro. O programa visa oferecer um alívio financeiro e prevenir o endividamento excessivo.
Desenrola 2.0 e o combate ao endividamento familiar
No início deste mês, o governo já havia lançado o Desenrola 2.0, uma expansão do programa original focada em conter o alto índice de endividamento das famílias brasileiras, especialmente aquelas com renda de até 5 salários mínimos. O foco dessa versão são a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, buscando oferecer condições mais favoráveis para que os brasileiros saiam do vermelho.
