Verba de Gabinete: Deputados Usam R$ 165,8 Mil Mensais para Salários de Assessores, e Caso de Mário Frias Levanta Questões
Deputados Federais Dispõem de R$ 165,8 Mil Mensais para Verba de Gabinete; Entenda o Uso e as Controvérsias
A Câmara dos Deputados destina mensalmente R$ 165,8 mil para cada parlamentar, um valor conhecido como verba de gabinete. Essa quantia é utilizada para a contratação de até 25 secretários parlamentares, profissionais que auxiliam os deputados em suas atividades, tanto em Brasília quanto nos estados. A contratação desses assessores não exige concurso público, o que facilita a agilidade na formação das equipes de trabalho.
Recentemente, o g1 noticiou um caso que trouxe à tona o uso dessa verba. Uma ex-funcionária do gabinete do deputado Mário Frias (PL-SP) teria utilizado parte de seu salário, pago com a verba de gabinete, para cobrir despesas de familiares do parlamentar e realizar repasses financeiros a pessoas próximas a ele. O período investigado abrange de fevereiro de 2023 a março de 2024, levantando questionamentos sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
As denúncias, divulgadas na última sexta-feira (22), indicam que a ex-secretária parlamentar teria feito diversos PIX e empréstimos consignados cujos valores teriam sido parcial ou totalmente repassados a terceiros ligados ao deputado. A situação acende um debate sobre a fiscalização e a transparência na utilização da verba de gabinete, um tema de grande interesse público.
O Que é a Verba de Gabinete e Como é Utilizada
Conforme informação divulgada pelo g1, a verba de gabinete, no valor de R$ 165,8 mil por mês para cada deputado federal, destina-se exclusivamente ao pagamento da folha de pessoal. Isso inclui os salários dos secretários parlamentares, que podem variar significativamente, indo de R$ 1.710 a R$ 25.958. É importante notar que outras despesas essenciais para o exercício do mandato, como passagens aéreas, combustível, material de divulgação e alimentação, são custeadas por uma rubrica separada, conhecida como Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente chamada de “cotão”.
Atualização e Valor da Verba de Gabinete
O valor da verba de gabinete foi reajustado em fevereiro de 2026 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Essa atualização ocorreu após a aprovação de um aumento salarial para os secretários parlamentares. Para acomodar o aumento das despesas com pessoal, um ato da Mesa elevou o montante da verba de R$ 133,2 mil para os atuais R$ 165,8 mil. Essa mudança visa garantir que os deputados tenham os recursos necessários para manter suas equipes de apoio.
Investigação sobre Repasses na Verba de Gabinete de Mário Frias
O caso que envolve o gabinete do deputado Mário Frias ganhou destaque após o g1 revelar detalhes sobre a atuação de uma ex-funcionária. Nomeada secretária parlamentar de fevereiro de 2023 a maio de 2024, a servidora, identificada como Gardênia Morais, teria realizado transferências de parte de seu salário para o então chefe de gabinete, Raphael Azevedo, e para familiares dele. Documentos obtidos pela reportagem indicam que a ex-funcionária tomou cinco empréstimos consignados, totalizando R$ 174.886, e parte desses valores foi repassada a Azevedo e a ex-mulher dele.
Os comprovantes de PIX e extratos bancários mostram que Gardênia recebia seu salário líquido, que variava entre R$ 10 mil e R$ 21 mil, em uma conta na Caixa Econômica Federal. Dessa conta, ela transferia os valores para outra conta de sua titularidade, no Banco do Brasil, e, posteriormente, realizava os repasses. As transferências incluem valores para Raphael Azevedo e para a ex-mulher e outra parente dele, somando, segundo a apuração inicial, R$ 35.116 em repasses identificados. A ex-funcionária confirmou as devoluções de parte do salário, alegando que foram feitas conforme um acordo com o chefe de gabinete, com o conhecimento do deputado.
